Acordo da Previdência avança e já se discute os formulários para pedir os benefícios

Brasileiros no Japão terão cartilhas, panfletos e material necessário com informações sobre os procedimentos para receber os direitos
Em breve os brasileiros no Japão terão em mãos todos os detalhes para o requerimento e recebimento dos benefícios da previdência social, fruto do acordo assinado em julho entre o Brasil e o Japão.
Durante cinco dias, a delegação da Previdência Social composta pelo diretor de Benefícios, Benedito Adalberto Brunca, pela chefe da Divisão de Convênios e Acordos Internacionais, Maria de Conceição Coelho Aleixo, e pela coordenadora de Gestão de Acordos Internacionais, Silvia Maria de Pinho Ferreira, esteve reunida com membros da Divisão Internacional de Pensões do Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-estar Social do Japão a fim de tratar dos últimos acertos do Acordo da Previdência, dessa vez relacionado a parte administrativa que inclui a definição dos formulários que serão preenchidos no requerimento das aposentadorias e pensões, entre outros direitos.
Na prática, a delegação negociou as regras administrativas que possibilitarão aos beneficiados requererem seus direitos, finalizando o texto e assinando os documentos relativos a essa parte do acordo, além de discutir o conteúdo das informações que serão trocadas entre os dois países e que devem fazer parte dos formulários de requerimento tanto no Brasil quanto no Japão.
“Os formulários são importantes porque trazem dados que vão possibilitar o processamento das informações para concretizar o reconhecimento do direito”, lembrou Benedito.
Os técnicos da previdência japonesa estão estudando o envio de uma delegação ao Brasil para que a parte que lhes cabe no ajuste administrativo seja assinada antes mesmo do Acordo ser ratificado pelo parlamento japonês. Segundo Benedito, isso mostra que a finalização do Acordo está andando muito bem apesar das diferenças entre os dois sistemas previdenciários. Benedito explicou ainda que mesmo depois da ratificação, o Acordo só começa na prática depois de três a seis meses.
A população japonesa e brasileira deve ser orientada sobre os detalhes com panfletos, cartilhas e materiais de divulgação das regras e documentos necessários para o requerimento dos direitos. A operação envolverá também os ministérios das relações exteriores dos dois países.
Para Maria da Conceição, que também já acompanhou outros acordos bilaterais, “a busca da padronização dos formulários foi a tarefa mais árdua”, porque ambos os lados tiveram que entender o conteúdo necessário do formulário da outra parte.
Patricia Cortês, primeira secretária de Comunidade da embaixada do Brasil em Tokyo, está preparando um endereço eletrônico para que as perguntas e dúvidas dos brasileiros possam ser enviadas e encaminhadas ao ministério da Previdência, o que vai ajudar no atendimento aos beneficiados.
Fonte: IPC Digital