Quem não fizer a justificativa pode ter o título de eleitor cancelado e ficar impedido de ter acesso a outros documentos
No próximo domingo, dia 7, o Brasil realiza eleições municipais. O brasileiro que mora no exterior não vota, mas se não transferiu o título, vai precisar fazer a justificativa para não ter problemas depois. O envio da justificativa de ausência nas eleições municipais é só para os brasileiros com título cadastrado no Brasil. E eles são maioria no Japão.
Depois de tanto tempo longe do Brasil, tem gente que nem se lembra mais do documento. “Na verdade, nem tenho meu título, foram muitas mudanças, acabei perdendo muitos documentos, minha carteira de motorista. O único que restou foi a identidade”, revela Shirlei Yanase, moradora de Saitama.
Muitos, só se lembram do título de eleitor quando ele já virou um problema. “Estou há 18 anos no Japão, e nunca votei aqui. Nem justifiquei, nem votei. Da vez passada que vim (no consulado) renovar meu passaporte, falaram que eu tinha que legalizar o meu título e outros documentos também”, relata.
O eleitor precisa ficar atento. Neste domingo, dia 7, o Brasil realiza eleição municipal. O brasileiro que mora no Japão e não transferiu o título para cá, deve justificar a ausência, porque continua cadastrado como eleitor no Brasil.
“A justificativa deve ser feita no prazo de 60 dias do primeiro turno, caso haja segundo turno, justificativa no segundo turno. No caso daqueles brasileiros que não justificarem seu voto, que tem o título no exterior e não justificarem, esses quando voltarem ao Brasil vão ter que pagar uma multa à justiça eleitoral. Pagando a multa, ele fica em dia com a justiça eleitoral”, explica o cônsul do Brasil em Tóquio, Marco Farani.
O formulário de justificativa pode ser baixado do site do TSE. O papel preenchido deve ser enviado por correio para a seção eleitoral no Brasil, acompanhado de cópia de documento brasileiro – por exemplo, passaporte ou RG -- e cópia do Gaijin Touroku ou Zairyu Card.
No site do consulado de Tóquio, o eleitor encontra o modelo de justificativa e o link onde estão os endereços das zonas eleitorais do Brasil. E o que acontece se não justificar? “Ele fica em falta com a justiça eleitoral, e pode ter seu título cancelado. Tendo seu título de eleitor cancelado, ele não pode renovar passaporte no exterior. Então o título eleitoral pode causar transtornos para o cidadão brasileiro no exterior que fica impedido de acessar outros documentos”, esclarece Farani.
Com o título de eleitor cancelado, Nilson Tomizawa que mora em Ibaraki já sabe como resolver o problema. “Como eu pretendo retornar para o Brasil, então retornando, assim que chegar, estarei legalizando a documentação”, conta.
No consulado de Tóquio, cerca de 2 mil títulos estão à espera do titular. Quem pediu a transferência para o Japão e não retirou o documento, não precisa justificar o voto. O primeiro turno das eleições municipais acontece no domingo, dia 7. Caso haja um segundo turno, nova justificativa deve ser enviada até 60 dias após 28 de outubro.
Fonte: IPC Digital com JPTV
- Consulado do Brasil em Tóquio
- Requerimento de Justificativa Eleitoral
- Tribunal Superior Eleitoral/Regionais
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