quarta-feira, 16 de junho de 2010

Desempregados têm redução no pagamento do Kokumin Hoken

Medida começou no início do ano fiscal e ainda está em vigor
Está em vigor desde o início do atual ano fiscal o desconto do Seguro Nacional de Saúde
(Kokumin Kenkoo Hoken) para quem está desempregado. O objetivo é tranquilizar quem permanece sem emprego garantindo a assistência médica.
O valor do desconto é de 30% sobre a renda do ano anterior e vale para todos os desempregados a partir do primeiro dia em que ele começa a receber o seguro-desemprego. Os detalhes devem ser consultados em cada prefeitura.
Caso o desempregado continue nessa situação, o desconto só termina no ano fiscal seguinte ao que ele foi demitido. No Japão, o ano fiscal começa em abril e termina em março.
No caso do desempregado encontrar uma vaga de trabalho, ele poderá se beneficiar do desconto se continuar contribuindo para o Kokumin Hoken. Nesse caso, o desconto só termina quando ele parar de contribuir.
Para ter direito, é preciso avisar a agência Hello Work e comprovar a situação no setor da prefeitura responsável pelo seguro. Também é preciso verificar na prefeitura se a Câmara de Vereadores já ratificou a medida.
Além dessa mudança, o governo prepara a revisão da Lei do Seguro Nacional da Saúde como parte da reforma fiscal programada para este ano. O ministério prevê a redução no valor das contribuições também para quem está empregado. A proposta já foi apresentada
pelo governo, mas ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento.
Caso a lei seja aprovada, cada prefeitura ficará encarregada de distribuir panfletos explicativos aos contribuintes através das agências Hello Work.
Fonte: IPC Digital

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