Governo aprova a Reforma Tributária para 2011

Medidas prevêem a redução de impostos para pessoas jurídicas e a geração de emprego nas pequenas empresas
O gabinete aprovou na quinta-feira (16) a redução de 40% para 35% no imposto de pessoas jurídicas como parte da Reforma Tributária para 2011. O objetivo e dar fôlego às empresas para estimular a economia.
A decisão precisa ser votada pelas duas casas do Parlamento. A Câmara Alta, dominada pela oposição, pode votar contra. No entanto, como o governo tem maioria na Câmara Baixa - mais poderosa que a Câmara Alta -, o projeto deve ser aprovado.
Seguindo as recomendações de uma comissão tributária presidida pelo ministro das Finanças, Yoshihiko Noda, o governo decidiu dar sinal verde para uma série de medidas destinadas a estimular a economia.
Entre outras ações, ficou estabelecida a introdução de incentivos para fomentar a criação de postos de trabalho nas pequenas empresas e diminuir os encargos fiscais para as grandes companhias, com a meta de torná-las mais competitivas e evitar a transferência de fábricas para países onde a mão-de-obra é mais barata, informou a agência local "Kyodo".
Uma vez aprovado, o imposto ficará em 35%, mas ainda acima de países como a Espanha (30%), Reino Unido (28%) e China (25%).
Ao mesmo tempo, o governo aceitou a recomendação do ministro Noda de aumentar os impostos para os mais ricos, assim como elevar a 55% o valor máximo do imposto sobre a herança. Segundo o governo, a redução no imposto para as pessoas jurídicas significará queda na receita fiscal de até 1,4 trilhão de ienes.
As autoridades recomendaram um controle maior das despesas enquanto defendem a contenção da emissão de bônus abaixo dos 44,3 trilhões de ienes.
Além disso, a comissão da Reforma Tributária sugeriu introduzir um imposto ambiental para combater a mudança climática, já que o Japão tem como compromisso reduzir as emissões de CO2 em 30% até 2030 se comparados aos níveis de 1990.
Quanto aos incentivos à contratação, as pequenas empresas que aumentarem sua força de trabalho em 10% poderão ser beneficiadas com a dedução de 200 mil ienes por pessoa.
Essas medidas devem entrar em vigor em abril, quando começa o ano fiscal de 2011.
Fonte: IPC Digital