Principal discordância entre trabalhadores e empregadores é na hora da demissão
A Comissão Central de Relações Trabalhistas atendeu, em 2009, 503 casos de conflitos em que a reclamação foi feita individualmente por um funcionário contra o empregador. O número representa uma alta de 4,6% se comparado ao ano anterior e um recorde histórico.
O órgão afirma que o maior número de ocorrências foram de casos de demissão (220) e de atraso no pagamento (100), com aumento de 3,8% e 7,5% em relação a 2008, respectivamente.
A comissão é formada por especialistas que trabalham como intermediários na solução dos conflitos. O sistema foi criado em 2001 e funciona em 44 províncias – Tokyo, Hyogo e Fukuoka têm outro sistema para atender casos semelhantes.
Reclamações trabalhistas devem ser levadas ao Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas mais próximo de onde o trabalhador vive. Caso ele não se sinta satisfeito com o atendimento, deve procurar a associação de advogados da região ou um sindicato. Informações sobre essas entidades e locais podem ser conseguidas na prefeitura.
Os brasileiros podem lançar mão ainda de consultas na Casa do Trabalhador, que devem ser feitas pessoalmente ou pelo telefone 053-450-7220.
Fonte: IPC Digital
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