Japão visa medidas mais rígidas para estrangeiros que não pagam previdência e seguro saúde

Japão estuda medidas rigorosas para residentes estrangeiros com atrasos no seguro saúde e previdência. Inadimplência pode impedir renovação do visto a partir de 2027.

O governo do Japão está considerando medidas mais rigorosas contra residentes estrangeiros que atrasam as contribuições para o seguro saúde público ou para a previdência.

Aqueles que não cumprirem os pedidos de pagamento não terão, em princípio, permissão para alterar ou renovar seu status de residência.

O Ministério do Bem-Estar e a Agência de Serviços de Imigração planejam começar a usar os registros de pagamento como parte do processo de triagem para pedidos de residência. A mudança provavelmente começará em junho de 2027.

Cidadãos estrangeiros que vivem no Japão por três meses ou mais são obrigados a aderir aos programas nacionais de previdência e seguro saúde.

No entanto, o ministério afirma que as contribuições combinadas para a previdência de residentes estrangeiros no ano fiscal até março de 2025 foram de 49,7% do valor devido.

Uma pesquisa entre 150 governos locais também revelou que residentes estrangeiros haviam pago, em média, 63% de seus prêmios de seguro saúde, até o final do ano passado.

Há também casos em que pessoas deixaram o Japão com seus pagamentos de seguro saúde em atraso, apesar de terem utilizado serviços médicos.

O ministério também planeja dar às autoridades locais a opção de permitir que pessoas que se mudam para o Japão do exterior paguem o seguro saúde adiantado em uma única parcela, a partir de abril do próximo ano.
Fonte: Portal Mie com NHK

Japão quer garantir que todas as crianças estrangeiras tenham oportunidade de receber educação

Governo japonês quer oferecer educação mais inclusiva para as crianças estrangeiras

Como parte das estratégias adotadas nessa terça-feira (23) para promover o ensino da língua japonesa, o governo do Japão planeja melhorar o alcance de crianças estrangeiras para proporcionar-lhes oportunidades de aprendizado.

De acordo com uma pesquisa conduzida no ano passado pelo Ministério da Educação, estima-se que mais de 19 mil crianças estrangeiras em idade escolar do ensino fundamental ou médio no Japão não frequentam nenhum tipo de escola, incluindo escolas internacionais, informou a agência Kyodo.

No Japão, a educação obrigatória abrange nove anos, a partir da primeira série, entre 6 e 15 anos.

Os residentes estrangeiros no Japão não estão sujeitos à educação obrigatória.

Segundo o jornal Japan Times, o governo espera garantir que todas as crianças estrangeiras tenham oportunidades de receber educação na escola.

A política básica para promover o ensino da língua japonesa, endossada em uma reunião do gabinete na terça-feira, diz que é responsabilidade dos governos central e local oferecer educação às crianças estrangeiras no país.

Sob a nova política, os governos locais trabalharão em estreita colaboração com escolas estrangeiras e organizações sem fins lucrativos para avaliar melhor a situação e oferecer aos pais de crianças estrangeiras informações sobre a escola.

A política foi adotada com base na revisão da lei de promoção do ensino da língua japonesa, que entrou em vigor em junho do ano passado, e será revisada a cada cinco anos, se necessário.

O número de estrangeiros no Japão atingiu um recorde de 2,93 milhões no final de 2019, um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior, segundo a Agência de Serviços de Imigração.

A primeira pesquisa do ministério realizada sobre a frequência de crianças estrangeiras, realizada em maio e junho do ano passado, encontrou 19.654, ou 15,8%, das crianças estrangeiras que podem não estar frequentando escolas japonesas de ensino fundamental ou médio.

Em meio à crescente demanda por ensino de língua japonesa em casa e no exterior, a política básica reafirma necessidade de criar novas licenças para professores de língua japonesa.
Fonte: Alternativa

Serviço gratuito por telefone orienta brasileiros e latinos no Japão

Tira-dúvidas em tempo real esclarece questões do cotidiano

Desde o mês passado brasileiros e latinos de qualquer região do Japão contam com o serviço gratuito de uma central de orientação por telefone. É um tira-dúvidas em tempo real sobre questões do cotidiano. O serviço de consultas foi criado faz cerca de 15 anos. Tinha sede em Kanagawa (Yokohama), oferecido pela Associação Kaigai Nikkeijin, com subsídio do governo através da Jica – Agência de Cooperação Internacional do Japão.

A central telefônica agora está em Ichinomia (Aichi) e atende em espanhol e português com novos números telefônicos. Em 40 dias de funcionamento foram atendidos cerca de 90 brasileiros e latinos. Média de duas consultas por dia, e as principais dúvidas são relacionadas a questões trabalhistas.

O objetivo é dar suporte aos residentes estrangeiros em assuntos nas áreas de educação, trabalho, moradia, visto, seguros, impostos, saúde e sobre cursos de capacitação em geral. O centro de consulta também auxilia no encaminhamento de questões em língua japonesa.

O atendimento é gratuito e pode ser solicitado de segunda a sexta-feira em horário de expediente, das 9h30 às 17h. O telefone para consultas em português é 0586-26-2810.
Fonte: IPC Digital